REFLEXÕES SOBRE PRIVACIDADE

Muitos assuntos tratados como questões de privacidade podem ser questões de segurança. É bom esclarecer esses assuntos antes de se concentrar na própria privacidade.

Por Adriana Leocádio


A intenção desse artigo é trazer a tona um tema de extrema importância onde a população de forma geral desconhece. A privacidade é um teste de Rorschach público: basta pronunciar a palavra em voz alta e já está deflagrado um debate acirrado. Uma pessoa se preocupa com o abuso de poder por parte do governo; outra enrubesce pelo seu uso de drogas ou histórico sexual; uma terceira se sente ultrajada pelo fato de corporações utilizarem dados privados para direcionar seus anúncios ou de seguradoras procurarem informações médicas pessoais para negar cobertura de certos procedimentos. Algumas temem um mundo predominantemente consumista, onde dados são usados para inserir pessoas em um ou outro “segmento de mercado” – para melhor atender aos desejos mais profundos das pessoas ou explorar seus caprichos mais frívolos. Outras se irritam com a intromissão do Estado e com restrições sociais.Esses temores costumam ser apresentado como contrapartidas: privacidade contra atendimento médico eficaz, privacidade contra conteúdo gratuito – pago por publicidade –, privacidade contra segurança. Esses debates, bastante desgastados, estão voltando à tona com enfoques diferentes daqueles em que apenas especialistas pessoas bem informadas e defensores obstinados da privacidade estavam envolvidos.Por um lado o desgaste da privacidade é inequívoco. A maioria das pessoas atualmente está conectada e muitos de nós, provavelmente, já nos perguntamos uma ou mais vezes “como eles sabem disso?”.

É exatamente nesse momento que me deparo com uma realidade triste, onde as pessoas ultrapassam a tênue linha da invasão da vida alheia. Contudo, para que essas situações sejam sanadas é necessário que a sociedade faça valer seus direitos, cobrando das autoridades as devidas punições para aqueles que cometem crimes de invasão de privacidade.

Poucos conhecem o serviço oferecido pelo Ministério Publico direcionado para invasão de dados feitas em seu computador, caixa de arquivos eletrônicos. Isso é crime em todas as esferas jurídicas. Eu mesma recentemente fui alvo de uma pessoa (C.V.) que se auto-intitula diretora da Revista Cool Magazine que efetuou uma invasão na caixa postal no meu computador e ainda fez um procedimento de raqueamento. Será essa a imagem que a revista em questão quer passar ao seu consumidor? Nesse momento para mim isso é o que menos importa, acionei a Policia Federal e já estão sendo efetuadas as devidas medidas.

O profissional que costuma efetuar esse tipo de procedimento na web é conhecido como “fantasma”, pois sempre utilizam recursos que evitam deixar rastro. O que muitos desconhecem é que hoje a equipe de Inteligência da Policia Federal já criou um procedimento chamado “caça fantasmas”. Não podemos viver num big brother sem limite. Aqueles que acreditam que são imunes as leis está na hora de acordar para realidade.

Muitas pessoas têm prazer em compartilhar informações pessoais em sites de redes de relacionamento. De um ponto de vista mais sombrio, crescentes ameaças terroristas – em algumas partes do mundo – levaram muitas pessoas a abrir mão de informações privadas em troca de promessas ilusórias de segurança. Boa parte da privacidade que as pessoas consideravam óbvia no passado, era na verdade subproduto da desinteligência entre encontrar e juntar informação, e isso praticamente desapareceu.

Em primeiro lugar, definir divulgação de informação como violação de privacidade implica distinguir objetivos prejudiciais decorrentes da divulgação – fraude, privação de um serviço, privação de liberdades – de prejuízos subjetivos, nos quais o mero conhecimento de uma informação privada por uma segunda ou terceira parte é considerado difamação. Em muitos casos o que é chamado de violação da privacidade é, na verdade, violação da segurança. Em vez de tentar definir privacidade genericamente, a sociedade deveria fornecer às pessoas ferramentas para controlar o uso e disseminação de seus dados. O equilíbrio entre sigilo e divulgação é uma preferência pessoal, mas a necessidade de ferramentas e até mesmo de leis para implantar essa preferência é geral.O segundo ponto é que, à medida que as fronteiras entre privado e público são redesenhadas, as pessoas devem ter o direito de se defender. Quando a privacidade pessoal é cada vez mais limitada, em um mundo sem dados de inteligência rastreáveis, o direito das pessoas de rastrear e informar atividades de organizações poderosas sejam governos ou grandes empresas, é fundamental para preservar a liberdade e equilibrar os interesses de pessoas e instituições.